A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar na sessão desta terça-feira, 25, o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá. O colegiado é composto pelos ministros Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

A decisão de analisar a ação movida pelos defensores do petista já nesta terça foi tomada após o ministro Gilmar Mendes, a quem cabe “devolver” o processo a julgamento depois de um pedido de vista, ter retirado o habeas corpus da pauta na segunda-feira 24. Assim, o tema só seria analisado em agosto, após o recesso do Judiciário.

Logo no início da sessão na Segunda Turma nesta terça, no entanto, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, pediu que a ação fosse incluída na pauta. Zanin alegou que o habeas corpus teria prioridade porque ele está preso desde abril de 2018 e o julgamento da questão já foi iniciado – em dezembro, Fachin e Cármen votaram contra o pedido da defesa.

Gilmar, então, propôs que os ministros não analisassem o mérito do habeas corpus e concedessem uma liminar, isto é, decisão provisória, para que Lula aguardasse o julgamento em liberdade.

“Diante do congestionamento da pauta, eu havia indicado o adiamento, mas tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse pedido de prisão diante da sentença e da condenação, que foi confirmada em segundo grau no Tribunal Regional Federal. O que eu me abalançaria a propor, como fizemos em outros casos, é conceder medida para que o pacienta aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa nessa Turma”, afirmou Gilmar.

Depois da proposta de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia ouviu a opinião dos demais membros da Segunda Turma, que concordaram com a análise do habeas corpus nesta terça-feira.

Fonte: Veja.com

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